Especializados em Direito Tributário, Societário, Civil, Regulatório, Trabalhista, Penal, Família e Sucessões

O Mattos Advogados Associados foi fundado em 1999 e está instalado no 26º andar do Edifício Santos Dumont.

O Escritório

O Mattos Advogados foi fundado em 1999, e permanece até hoje instalado, no 26º andar do Edifício Santos Dumont, no coração da cidade do Rio de Janeiro. Nossa localização é funcional e permite um pronto-atendimento, estando próxima aos principais prédios do Poder Judiciário e ao aeroporto Santos Dumont.

Além de oferecer conforto e funcionalidade aos seus advogados e clientes, o Mattos Advogados possui, em sua biblioteca, acervos físico e virtual atualizados nos diversos ramos do Direito.

Investimos constantemente em equipamentos e nas áreas de suporte técnico, utilizando moderna tecnologia de comunicação, propiciando aos nossos clientes as mais amplas formas de informação sobre seus processos.

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Áreas de Atuação

Atuamos na advocacia empresarial e, para atender à demanda que esta especialização requer, reunimos em nossa equipe profissionais nas seguintes áreas:

.01

Direito Tributário

.02

Direito
Societário

.03

Direito
Civil

.04

Direito
Regulatório

.05

Direito
Trabalhista

.06

Direito
Penal

.07

Família e
Sucessões

Nossa Equipe

Nossa equipe é formada por profissionais gabaritados nos diversos ramos do Direito. Todos os nossos advogados são especializados em suas áreas e atualizam-se constantemente. É política de nossa sociedade investir na formação intelectual e profissional dos sócios, associados e equipe de apoio.

Para oferecer um atendimento personalizado e de alta qualidade, nossos advogados têm, em seus currículos, diversas pós-graduações em áreas correlatas àquelas em que atuam. Ao aprimorarem seus conhecimentos, eles se tornam aptos a desenvolver estratégias adequadas às necessidades de cada cliente, de acordo com o caso que é apresentado. A maioria de nossos profissionais é pós-graduado em Processo Civil – ferramenta indispensável para a atuação no contencioso jurídico.

Nosso objetivo é oferecer um atendimento personalizado a cada cliente, uma vez que nossa política interna acredita na individualização das causas e em seus desmembramentos.

Pareceres Regulatórios
de Telecomunicações

  • Parecer sobre a Interconexão entre as Bandas A e B
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre Empresas que Utilizam Radiotransmissão
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre Informações Sigilosas de Assinantes de Linhas Telefônicas
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre Roaming Internacional
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Habilitação de Aparelho Celular em Zona Limítrofe
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Isenção da Taxa da Fistel
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Recusa de Assinatura de Contrato
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Regulamentação do Fust
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Limitação no Plano Pós-Pago
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Reutilização de Recursos de Numeração
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre Bens Reversíveis
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre Bloqueio de Chamadas a Cobrar
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre Consulta à Caixa Postal
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre Envio da Base de Dados Contendo Informações Sobre Acessos Móveis Celulares
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre o Bloqueio de Chamada a Cobrar de Assinante do Pré-Pago sem Crédito
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre o Contrato de Distribuição de Cartão-Recarga
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre o Convênio com o MPF para Envio de Dados no Cadastro de Clientes
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre o Regulamento de Comunicação Multimídia
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre o Regulamento de Implementação do Serviço Móvel Pessoal
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre o Regulamento de Interconexão
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre os Contratos de Locação de Aparelhos Celulares Digitais - Modificação de Direitos e Obrigaçõees
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre os Residentes Fora da área de Concessão
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre PABX CELULAR
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre Short Message
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre Taxa de Fiscalização de Instalação Disponível somente para clientes.

Pareceres Tributários

  • Parecer sobre a Tributação das Empresas de Telefonia Fixa ou Celular - ICMS x ISS
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Cobrança do ICMS, PIS e COFINS - Forma de Cálculo em Empresas de Telecomunicações
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Incidência do ICMS sobre Ligações Internacionais
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Incidência do IRRF em Contratos de Mútuo
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Incidência Indevida do ICMS nos Serviços Prestados Dentro de um Mesmo Município
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Lei Complementar nº 104
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre o Mútuo entre Empresas Coligadas
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Não-Incidência do ICMS nos Serviços de Comunicação Municipal e Outros Serviços
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Previsão Contábil para o Pagamento da CPMF
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Redução de Carga Fiscal em Operações de Importação
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Cobrança do ICMS com Base na LC 102 e as Alterações da LC 87
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Cobrança do ICMS nos Serviços de Comunicação - Transferência de Outros Estados
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Cobrança do ICMS nos Serviços de Comunicação
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Exigência Legal do ICMS - Solidariedade
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Incidência do IOF e IRRF em Operações Financeiras entre Coligadas
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Incidência do IOF nos Contratos de Mútuo
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Incidência do IR nas Importâncias Pagas à Empresa Estrangeira
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Incidência do IRF nas Importâncias Enviadas ao Exterior
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Incidência do IRRF nos Rendimentos Creditados por Empresa Domiciliada no Exterior
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Incidência do IRRF, IOF e CPMF no Contrato de Mútuo
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Incidência do PIS e da COFINS na Variação Cambial
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Não-Incidência de Tributos nas Operações de Serviços de Televisão por Assinatura
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Reforma Tributária
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Retenção da CPMF
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre Contribuições Previdenciárias Contestáveis
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre Incentivos Fiscais para Investimentos Culturais - Parte Federal
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre IOF com Incidência nas Operações de Mútuo entre Empresas Coligadas
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre IPTU
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre IR com Incidência nas Operações de Lançamento em Conta-Corrente de Pessoas Jurídicas Coligadas
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre Multa por Distribuição de Lucro
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre o Aproveitamento dos Créditos de ICMS sobre Vendas Abaixo do Valor de Aquisição
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre o Aumento de Alíquota do ICMS
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre o Aumento da Alíquota do ICMS nos Serviços de Comunicação
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre o Pagamento Antecipado de Tributo com Incidência no Serviço de TV por Assinatura
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre o Pagamento do ICMS com Incidência no Serviço Pré-Pago
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre o Procedimento Fiscal Adotado em Vendas com Desconto Sobre Preço dos Produtos
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre o repasse da COFINS aos clientes da empresa com Alíquota arredondada
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre Pagamento Antecipado de Tributos
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre PIS e COFINS com Incidência nos Juros de Capital Próprio
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre PIS e COFINS - Repasse para Outra Pessoa Jurídica
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Transferência dos Créditos Tributários do ICMS - Análise de Contrato Disponível somente para clientes.

Outros

  • Parecer sobre Lei Municipal x Limitação a Campos Magnéticos
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Certidão de Quitação Anual
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Depreciação Acelerada de Ativos - Parte II
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Depreciação Acelerada de Ativos
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre a Validade de Documentos Estrangeiros
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre Execução
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre Informaçães Sigilosas
    Disponível somente para clientes.
  • Parecer sobre os Efeitos da Aparente Interferência dos Órgãos Governamentais na Concessão Contratada Disponível somente para clientes.

Entre em contato

Telefone

+55 (21) 2262-2423

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Endereço

Rua Santa Luzia, 651 26º andar Centro - Rio de Janeiro/RJ

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